NOTÍCIAS ESSENCIAIS

MONTADORA É CONDENADA A PAGAR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A EMPREGADO DE SETOR ADMINISTRATIVO.

A Volkswagen do Brasil foi condenada a pagar adicional de periculosidade no importe de 30% sobre o salário contratual a empregado mensalista, que exerce atividades profissionais no setor de contas a pagar da empresa. Registre-se que, por ser habitual o trabalho em condições que colocam em risco a sua integridade física, o valor devido integra…

REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS DEVERÁ CONSIDERAR CONVENÇÃO 189 DA OIT.

Jornal Observador, de Pedro Leopoldo, MG, publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves sobre a regulamentação infraconstitucional dos direitos dos domésticos. Veja artigo completo aqui no site www.direitodotrabalhoessencial.com.br “Regulamentação infraconstitucional dos direitos dos domésticos deverá considerar Convenção 189 da OIT”. Jornal Observador, Pedro Leopoldo, ed. 896, 26 abr 2013. p. 08.

REVISTA SÍNTESE TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, DO GRUPO IOB, PUBLICA ARTIGO DO PROF. AMAURI CESAR ALVES.

Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, do grupo IOB, publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves intitulado “A consagração de direitos mínimos a trabalhadores não empregados como estratégia estatal de valorização social do trabalho: cooperados, estagiários, “chapas” e motoristas profissionais”. Veja o artigo em Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, n. 285, p. 69-89.

JORNAL ESTADO DE MINAS, CADERNO “DIREITO & JUSTIÇA”, PUBLICA ARTIGO DO PROF. AMAURI CESAR ALVES INTITULADO “IGUALDADE, AINDA QUE INJUSTIFICADAMENTE TARDIA”.

Jornal Estado de Minas, Caderno “Direito & Justiça”, publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves intitulado “Igualdade, ainda que injustificadamente tardia”, sobre a PEC dos Domésticos. Confira também aqui no site, no ícone “artigos”.

JORNAL OBSERVADOR PUBLICA ARTIGO DO PROF. AMAURI CESAR ALVES, INTITULADO “AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL NÃO É DIREITO DO EMPREGADOR”.

Jornal Observador publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves, intitulado “Aviso Prévio Proporcional não é direito do Empregador”.   Confira a íntegra do artigo no ícone “Artigos”.   Veja também na edição impressa do Jornal Observador, Pedro Leopoldo, ed. 882, 27 mar 2013. p. 02.

SENADO DA REPÚBLICA APROVA PEC DO TRABALHO DOMÉSTICO E FINALMENTE GARANTE IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL.

Aprovada no Senado da República a PEC do Trabalho Doméstico, que altera o artigo 7o. da Constituição Federal para garantir igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos, rurais e domésticos. Acompanhe durante as próximas semanas, aqui no site, o que muda em relação aos contratos de emprego domésticos. Veja, desde já, o que influenciou o Congresso…

JORNAL OBSERVADOR PUBLICA ARTIGO DO PROF. AMAURI CESAR ALVES, INTITULADO “AGREGAÇÃO DO TRABALHADOR AO SINDICATO (ENQUADRAMENTO SINDICAL) E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL”.

Jornal Observador publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves, intitulado “Agregação do trabalhador ao sindicato (enquadramento Sindical) e responsabilidade empresarial”. Confira a íntegra do artigo no ícone “Artigos”. Veja também na edição impressa do Jornal Observador, Pedro Leopoldo, ed. 881, 22 mar 2013. p. 12.

STF. “REPERCUSSÃO GERAL”: EMPRESA PÚBLICA TEM QUE JUSTIFICAR DISPENSA DE EMPREGADO, AINDA QUE NÃO SEJA “ESTÁVEL”.

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto…

JORNAL OBSERVADOR PUBLICA ARTIGO DO PROF. AMAURI CESAR ALVES, INTITULADO “EQUÍVOCOS CONCEITUAIS E ESTRATÉGICOS DA CNI COM RELAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL”.

Jornal Observador publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves, intitulado “Equívocos conceituais e estratégicos da CNI com relação ao Direito do Trabalho no Brasil”. Confira a íntegra do artigo no ícone “Artigos”. Veja também na edição impressa do Jornal Observador, Pedro Leopoldo, ed. 890, 15 mar 2013. p. 2.

JORNAL OBSERVADOR PUBLICA ARTIGO DO PROF. AMAURI CESAR ALVES, INTITULADO “CONCILIAÇÃO EM FASE DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO”.

Jornal Observador publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves, intitulado “Conciliação em fase de execução na Justiça do Trabalho”. Confira a íntegra do artigo no ícone “Artigos”. Veja também na edição impressa do Jornal Observador, Pedro Leopoldo, ed. 889, 08 mar 2013. p. 2.