NOTÍCIAS ESSENCIAIS

“REFORMA TRABALHISTA”. CONHEÇA A ÍNTEGRA DA LEI 13.467/2017.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm  

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EDITORA LTR. LANÇA LIVRO “PLURALIDADE SINDICAL”, DO PROF. AMAURI CESAR ALVES.

Editora LTr. lança livro “PLURALIDADE SINDICAL”, do Prof. Amauri Cesar Alves. Compre pelo site www.ltr.com.br.

TRT 3A REGIÃO: EM AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL EMPREGADOR DEVE CONCEDER REDUÇÃO DE DIAS TRABALHADOS PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DO AVISO.

Com a Lei nº 12.506/2011 o empregado passou a ter direito ao aviso prévio proporcional, que deverá ser concedido na proporção de 30 dias aos empregados com até um ano de casa. A partir daí, serão acrescidos 03 dias por cada ano de serviço prestado à empresa, até o máximo de 60 dias, perfazendo um…

TST: EMPRESA DE TELEMARKETING É CONDENADA POR FAZER “POLÍTICA DE GESTAÇÃO” .

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil uma operadora de telemarketing por estabelecer um “controle gestacional” de suas empregadas. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a empresa teria realizado um “Programa de Gestação” a fim de regular qual empregada poderia ou…

TST: FALTA DE MAIORIA ABSOLUTA IMPEDE TST DE ALTERAR JURISPRUDÊNCIA SOBRE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração da redação do Precedente Normativo 119 e o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), que tratam da…

JORNAL VALOR ECONÔMICO PUBLICA ARTIGO DO PROF. AMAURI CESAR ALVES.

Jornal Valor Econômico publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves intitulado “Dissidência, Greve e Pluralidade Sindical”. Edição de terça-feira, 10/06/2014, Ano 15, número 3523, página E2.

LANÇAMENTO DE LIVRO: “MUNDO DO TRABALHO: ATUALIDADES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS”.

A Editora LTr. lançou no final de maio obra coletiva intitulada “Mundo do Trabalho: atualidades, desafios, perspectivas”, em homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind, falecido em 2012. O livro tem apresentação e organização do nosso conterrâneo, Ministro José Luciano de Castilho Pereira, que também assina artigo intitulado “O Direito do Trabalho e a Negociação Coletiva no…

JORNAL ESTADO DE MINAS PUBLICA ARTIGO DO PROF. AMAURI CESAR ALVES.

Jornal Estado de Minas publica artigo do Prof. Amauri Cesar Alves. Leia aqui no site, no ícone “Artigos”.