COLABORAÇÕES ESSENCIAIS

MÁRCIO TÚLIO VIANA E MAÍRA NEIVA. “CONTRIBUIÇÕES DA ‘FILOSOFIA DA DIFERENÇA’ PARA A ‘DESMERCANTILIZAÇÃO’ DO TRABALHO: ESBOÇO DE UM NOVO MODELO DE ATUAÇÃO SINDICAL QUE SE CONTRAPONHA AO CONTROLE DO “IMPÉRIO”.”

CONTRIBUIÇÕES DA “FILOSOFIA DA DIFERENÇA” PARA A “DESMERCANTILIZAÇÃO” DO TRABALHO: esboço de um novo modelo de atuação sindical que se contraponha ao controle do “Império”.

Resumo:

O objetivo do presente trabalho é propor uma nova forma de análise dos fatores que desencadearam a crise do sindicalismo. Não temos a pretensão de desconsiderar importantes fatores que contribuem para tal crise, como a reestruturação produtiva e a precarização do trabalho. No entanto, para propor uma solução vemos a necessidade de uma análise mais profunda, que busque identificar algumas mudanças na subjetividade do trabalhador. Nossa análise não se focará em importantes transformações como a acentuação do individualismo e outros princípios, como liberdade e igualdade, temas estes que podem fornecer importante contribuição. Pretendemos, neste momento, analisar somente os impactos da organização produtiva na subjetividade dos indivíduos que possuem o trabalho como meio de subsistência. Para tanto, utilizaremos conceitos da “filosofia da diferença” e, posteriormente, iremos analisar a viabilidade do conceito de multidão como uma nova forma de organização dos trabalhadores.   

Palavras chaves: Sindicato. Multidão. Redes de solidariedade. 

 

 CONTRIBUTIONS TO THE “philosophy of difference” OF WORK Decommoditization: outline of a new model of union activity that opposes the control of the “Empire”.

 

Summary:

The aim of this work is to propose a new way of analyzing the factors that triggered the crisis of trade unionism. We do not intend to disregard important factors contributing to this crisis, as the productive restructuring and job insecurity. However, to propose a solution we see the need for a deeper analysis that seeks to identify some changes in the subjectivity of the worker. Our analysis will focus not on major changes as emphasizing individualism and other principles such as liberty and equality, these themes that can provide an important contribution. We intend, at this moment, consider only the impacts of productive organization in the subjectivity of individuals who have work as a means of livelihood. For this purpose we will use the concepts of “philosophy of difference” and then we will examine the feasibility of the concept of multitude as a new form of worker organization.

Keywords: Union Trade. Crowd. Solidarity networks.

 

 “A única revolução possível é dentro de nós.”

Mahatma Gandhi

1.                  Introdução

 

O abandono do positivismo jurídico – que reduzia a complexa teia de relações sociais normatizadas pelo Direito a fórmulas matemáticas – permite-nos a maior compreensão do fenômeno jurídico, através da concepção deste como, antes de tudo, uma rede de fenômenos sociais. E, como nos lembra Ronald Rocha “[…] os fenômenos sociais nada mais são do que consequência dos fenômenos psicológicos que se exteriorizam por meio do comportamento humano.” (ROCHA, 2010, p. 73).

O Direito do Trabalho é o primeiro ramo jurídico construído a partir de conflitos sociais. O principal instrumento desta construção foi a organização coletiva dos trabalhadores que deu origem aos sindicatos. Nossa intenção no presente texto não é narrar essa bela história e sim alcançar alguma compreensão desse processo. Pois, se falamos em crise do sindicalismo, perda da centralidade do trabalho regulado, temos a obrigação de tentar apontar soluções.

Inicialmente, pretendemos ressaltar a importância da “desmercantilização” do trabalho, como forma de assegurar a cidadania aos indivíduos. Posteriormente, iremos analisar, brevemente, as transformações do mundo do trabalho que também acarretaram a crise do sindicalismo. Para tanto, utilizaremos o conceito de sociedade disciplinar de Michel Foucault e de sociedade de controle de Gilles Deleuze. Por fim, pretendemos apontar uma nova forma de organização e atuação sindical, calcada no conceito de multidão de Michel Hardt e Antonio Negri (2003), que tem como intuito resgatar a potencialidade revolucionária dos movimentos sociais.

   

2.                  O sindicato e a “desmercantilização” da mão de obra

 

As políticas sociais, incluindo a legislação trabalhista, são pressupostos da democracia, uma vez que propiciam a diminuição das desigualdades sociais e a inclusão social, política e econômica das camadas menos favorecidas.

Como bem assevera Lobo (2010), as políticas sociais, do ponto de vista dos trabalhadores, promovem ainda a “desmercantilização” da força de trabalho. De acordo com a teoria marxiana do fetichismo da mercadoria – teoria esta recuperada por Lukács – a generalização da produção para o mercado capitalista tende a transformar tudo em mercadoria, inclusive o trabalho humano, fazendo com o que os sujeitos desapareçam atrás dos objetos. [1]

O estabelecimento da normatização trabalhista e das políticas sociais do Estado de Bem Estar Social, ao “desmercantilizar” a força de trabalho, reduziu a dependência do trabalhador em relação ao empregador, permitindo a construção da cidadania. Segundo Valéria Marques Lobo, “[…] a desmercantilização ocorre quando a prestação de serviços e a oferta de benefícios são concebidos como um direito social, desvinculando a sobrevivência e o bem-estar das pessoas da venda de sua força-de-trabalho no mercado.” (LOBO, 2010, p. 14).

Ocorre que os sindicatos são essenciais para a formulação de políticas sociais e instituição de limites a exploração da força de trabalho, o que tende a provocar, consequentemente, a “desmercantilização” desta. Somente a organização coletiva dos trabalhadores propiciada pela solidariedade coletiva – possível nos limites do sistema – surgida com a concentração de trabalhadores para racionalizar a produção, foi capaz de impor limites à exploração da mão de obra e buscar a igualdade material entre os sujeitos da relação de trabalho.

Desde o final da década de 1970, os sindicatos, em todo o mundo, passam por grandes crises, o que leva alguns até a temerem seu declínio. As taxas de sindicalização decresceram vertiginosamente e a conquista de direitos vem sendo, paulatinamente, substituída pela defesa dos direitos arduamente conquistados.

Vários fatores são atribuídos a essa crise, tais como as altas taxas de desemprego propiciadas pelas políticas neoliberais, que criam grandes “exércitos de reserva”[2]. A drástica diminuição do operariado industrial e a migração de trabalhadores para os setores de serviço e trabalho em domicílio, modalidades que dificultam a formação da solidariedade coletiva. O ingresso maciço no mercado de trabalho de jovens e mulheres que não se identificam tanto com a luta coletiva e os impactos da reestruturação produtiva.

Para apontar saídas para a crise que assola o movimento sindical, é necessário, primeiramente, conhecer suas causas. Somente um diagnóstico preciso – para utilizar um termo do ramo da saúde – pode tentar evitar que a força de trabalho se mercantilize novamente, pois sem um sindicato forte, o Direito do Trabalho e as políticas sociais podem vir a perecer.   

 

3.                  A reestruturação produtiva e a crise do movimento sindical

 

As metamorfoses ocorridas no mundo do trabalho, a partir do fim da década de 1970, afetaram profundamente o modo de ser da classe trabalhadora. A produção em série foi substituída pela flexibilização, ou seja, pela maleabilidade da produção, que desse modo se ajusta à lógica do mercado. O trabalho rigidamente cronometrado, concentrado em grandes plantas industriais, vem sendo substituído, de forma crescente, pela desconcentração industrial e por novos padrões de gestão da força de trabalho.

confiando-as aos chefes de equipe de trabalhadores, lizar uma parcela das atividades relativas nsabilizar por vom um controle O trabalho foi desregulamentado e flexibilizado para que o capital se amoldasse à sua nova fase. Segundo Ricardo Antunes, no novo modelo:

 

(…) substitui-se (ou mescla-se, dependendo da intensidade) o despotismo taylorista pelo estranhamento levado ao limite, por meio da apropriação, pelo capital, do saber e do fazer operário. Este pensa e faz pelo e para o capital. É a manipulação da fábrica levada ao extremo”. (ANTUNES, 2002, p. 72).   

 

Através da reestruturação produtiva e da flexibilização das legislações sociais, proporcionadas pelo ideário neoliberal, a classe trabalhadora, antes mais ou menos homonegeizada, se heterogenizou e se fez mais complexa, dividindo-se em três grupos distintos.

O primeiro, composto por trabalhadores mais escolarizados, dos quais se exige participação e polivalência e que se concentram somente nas empresas líderes, embora sejam necessários às novas estratégias de produção. São encontrados, na maioria das vezes, nos círculos operacionais mais importantes. Gozam de certa estabilidade no emprego, havendo pouca rotatividade.

No entanto, ao contrário da idéia que se dissemina, esse tipo de trabalhador não se tornou mais especializado. Ele passou a executar diversas tarefas de uma só vez, o que lhe traz enormes transtornos de adaptação, uma vez que tais tarefas mudam constantemente. Além disso, tornou-se mais alienado com relação ao processo produtivo como um todo.

O segundo grupo é composto por trabalhadores mais ou menos qualificados, que não possuem uma profissão bem definida para toda a vida, sendo que a rotatividade da mão de obra se apresenta bastante alta, com a característica de migrar entre setores econômicos distintos.

Já o terceiro grupo é composto por trabalhadores precarizados, contratados por tempo parcial ou temporariamente, subcontratados ou terceirizados, muitas vezes vinculados à economia informal. Neste grupo, numericamente superior aos dois anteriores, encontram-se trabalhadores dispersos em vários setores e países.

A terceirização é um componente de extrema importância nesse processo, trazendo também como conseqüência a desconcentração da força de trabalho. A lógica do sistema capitalista tornou a terceirização uma necessidade devido à concorrência entre os detentores dos meios de produção. A empresa que não adota esta forma de gerir a mão de obra, supostamente não reduz custos e acaba sendo derrotada no jogo da concorrência do mercado. No entanto, como adverte Viana (2004), a empresa controladora do ciclo produtivo externaliza a própria concorrência, repassando-a para as empresas contratadas.

Márcio Túlio Viana aponta duas espécies de terceirização. A primeira, denominada terceirização interna, onde a empresa tomadora de serviços, controladora do processo de produção, diminui drasticamente seu quadro de trabalhadores, recontratando-os, a custo mais baixo, através de empresas prestadoras de serviço.

A segunda forma de terceirização é denominada por Viana de terceirização externa. Nesta forma, a empresa tomadora expulsa ciclos produtivos, repassando-os para outras empresas. A subordinação típica da relação empregatícia se desloca para a relação entre empresa tomadora e empresa fornecedora.

De acordo com Viana:

 

Em outros casos (terceirização externa), a fábrica passa a gerir tudo – homens, máquinas, matéria-prima, produtos – através das outras empresas da rede, tal como fazia nos primeiros tempos do capitalismo industrial, quando ainda era “difusa”. A grande empresa funciona como o “motor do ciclo”. (VIANA, 2004, p. 335)

 

A reestruturação produtiva estabeleceu novos padrões de organização do trabalho. A fábrica tornou-se fragmentada; estabeleceu-se concorrência entre os próprios trabalhadores, seja através da terceirização, seja através da avaliação dos trabalhadores – que deixou de ser individual para se tornar embasada nas células de produção, seja através da adoção de formas de remuneração atreladas à produtividade. O poder hierárquico tornou-se menos visível e se interiorizou nos próprios trabalhadores. Todos estes fatores contribuíram para a quebra da solidariedade de classe que permitia aos trabalhadores, ao reconhecer os problemas comuns, atuarem de forma coletiva.

Estas transformações produtivas e de gestão da força de trabalho penetram no operariado, acarretando mudanças na forma de ser do trabalho, sua consciência, sua subjetividade e, conseqüentemente, suas formas de representação. Segundo Giuseppe Cocco (2001), o “operário massa” se metamorfoseou em “operário social”[3]. O sindicato, tal como o conhecemos, fundamentado na grande fábrica fordista, já não é capaz de apresentar soluções para os problemas enfrentados pelos trabalhadores.

 

4.                  Premissas para a compreensão do modo de organização capitalista e suas formas de controle

 

Compreender as transformações sociais que deflagraram a crise do movimento sindical não é tarefa fácil. Como vimos acima, a sociologia vem compreendendo esse fenômeno a partir do estudo das formas de organização do trabalho. Ou seja, para a sociologia do trabalho a passagem para o modelo de produção pós fordista é um dos fatores que tem gerado a perda de poder de pressão dos sindicatos.

Delgado (2007) utiliza as ciências políticas e a economia para explicar a crise que assola o Direito do Trabalho. Sob esta perspectiva, pode-se verificar que a precarização das condições de trabalho retira direitos dos trabalhadores e também exclui diversos outros da teia de proteção do Direito do Trabalho. Ampliando esta interpretação, podemos compreender que a adoção das políticas neoliberais pode ser um fator importante na fragilização das organizações dos trabalhadores, já que, indiretamente, impacta na configuração da classe trabalhadora.

Não pretendemos deixar de reconhecer que tais transformações da organização produtiva e das políticas econômicas têm cumprido papel fundamental na retomada da mercantilização da força de trabalho. Mas entendemos ser importante também a compreensão dos fatores subjetivos.

Sem ter como intuito esgotar o tema, buscaremos neste momento, a partir da filosofia e da psicologia, analisar algumas mudanças na subjetividade dos trabalhadores para podermos tentar esboçar um caminho que possa possibilitar a reconstrução do movimento sindical.

Para Marx (2004) o trabalho seria o lugar em que o homem expressa a sua interioridade, conectando-o com o corpo social. Desta forma, o trabalho liberta. No entanto, no capitalismo, o produto produzido pelo homem, através do trabalho, não lhe pertence. Assim, o trabalho passa a ser alienado, tornando-se fonte de aprisionamento e sofrimento.  

Inicialmente, o trabalho era um processo criativo que implicava na transformação, intencionada, da natureza pelo homem. Com o desenvolvimento do capitalismo, o trabalho, lentamente, deixou de ser um ofício criativo para se transformar em um processo alienante e repetitivo. Isso ocorreu porque havia a necessidade do capitalismo de aproveitar a grande quantidade de mão de obra desqualificada que migrava do campo para a cidade.[4]

Com a adoção do sistema taylorista, posteriormente intensificado pelo fordismo, o trabalho passou a ser gerenciado cientificamente, ou seja, passou a ser cronometrado, medido, sistematizado. O homem deixou de ser idealizador e criador e passou a ser mera parte do processo produtivo.

Marx enfatizou as relações econômicas no processo produtivo e utilizou este para descrever o desenrolar histórico, enfocando as contradições e lutas de classes. Por sua vez, Deleuze e Guattari (1997) ampliaram a lógica da base de produção econômica para a vida. A partir do pressuposto de que são as relações econômicas que produzem a realidade, buscaram compreendê-la. Os criadores da “filosofia da diferença” enfocaram a potência inventiva na transformação histórica, não se limitando aos conflitos de classes, mas buscando ressaltar também as linhas de forças subjetivas que atravessam os processos de transformações sociais.[5]

Segundo a “filosofia da diferença”, no processo produtivo primitivo as relações sociais e seus respectivos códigos de conduta eram produzidos livremente. A organização dos sujeitos se dava pela divisão em grupos, onde o coletivismo era necessário para a sobrevivência.

Já na fase do processo produtivo bárbaro, das sociedades despóticas imperiais, o déspota – representante direto do divino – centraliza a produção de códigos de conduta. O poder desta sociedade dividida em castas deixa de ser territorial para se tornar político.  

Na atual fase capitalista, a dominação passa a ser econômica. Ocorre a liberação dos fluxos criativos dos códigos anteriormente estabelecidos. O capitalismo coloniza todo o planeta, desrespeitando os modos de vida tradicionais. Assim, estabelece novos padrões de comportamento que induzem ao trabalho – não de subsistência – mas que se transforma em mercadoria essencial para o consumo de bens ditados como necessários pelo próprio capital. 

O trabalho se torna fonte de assujeitamento, pois o trabalhador passa a ser manipulado por uma ordem externa e se distancia de suas reais necessidades. Segundo Toussaint, “[…] o assujeitamento é a condição na qual o homem se encontra submetido a uma regra se identificando com a mesma ao ponto de se sentir obrigado a cumpri-la, mesmo que esta não lhe seja coerente.” (TOUSSAINT, 2006, p. 28).

Essa relação entre capital e subjetividade mobiliza as esferas mais íntimas de nossa existência e nos leva a consumir subjetividades seriadas, proporcionadas pela produção e pelo consumo em massa.

          

5.                  Da sociedade disciplinar à sociedade de controle

 

Michel Foucault (2005) formulou o conceito de biopolítica, essencial em seu pensamento, a partir do qual podemos analisar o modo de organização produtiva do capitalismo, desde seu nascimento até o fim da década de 1970. A tese de Foucault de que o poder não apenas reprime, mas cria realidades, será útil para compreender como os trabalhadores efetuaram resistência contra a organização do trabalho sob os moldes taylorista/fordista e poderá nos apontar caminhos para organização da resistência no modelo pós fordista de produção.

De acordo com Foucault, o poder é plural e relacional e se dá em conjunto de práticas sociais constituídas historicamente, que atuam através de dispositivos estratégicos que alcançam a todos.

O poder soberano, personificado no rei do Estado Absolutista, atuava de maneira apenas vertical, de cima para baixo. Por meio da repressão e do conjunto de leis, impunha o espaço do possível e do permitido. O poder era entendido como domínio.

No entanto, para Foucault, o poder soberano era menos eficaz do que o poder disciplinar que não negava e não reprimia, mas produzia, discretamente, realidades através de processos disciplinares e normalizadores. O poder disciplinador ou biopoder surge no século XIX e, sobretudo, na virada do século XX, momento no qual se consolidava o capitalismo industrial, que utilizava como força de trabalho grandes massas de trabalhadores e maquinário energético. Nesta fase, o poder se apresenta como representativo e se fundamenta no trabalho, quer como imposição do capitalismo, quer como forma de emancipação pretendida pelo socialismo. 

O poder da sociedade disciplinar era massificante e individualizante, constituindo um corpo único e moldando a individualidade de cada um de seus membros. O poder disciplinador não atuava somente sobre os corpos individualizados; produzia e reproduzia mercadorias, subjetividades e consciências. Tal poder também se concentrava na figura do Estado, que exercia políticas cuja pretensão era administrar a vida e o corpo social, por meio de um gerenciamento planificado da vida das populações, assumindo assim a forma de biopoder.

Os processos disciplinadores se produziam em locais de confinamento ou instituições, que inicialmente eram a família, posteriormente a escola, a Igreja, a fábrica, o hospital, o exército e assim por diante. A subjetividade se formava no campo das forças sociais, sendo construída pelas instituições.

Segundo Deleuze (1992), “[…] a fábrica constituía os indivíduos em um só corpo, para a dupla vantagem do patronato que vigiava cada elemento na massa, e dos sindicatos que mobilizavam uma massa de resistência.” (DELEUZE, 1992, p. 221)

O corpo era a instância em que atuavam os micropoderes disciplinares e também onde se formavam as fugas de resistência. Os processos de resistência se formavam nas instituições através de processos autônomos de subjetivações. Segundo Duarte, a ideia foucaultiana é no sentido de que “[…] onde há poder, há resistência.” (DUARTE, 2006, p. 48), devido aos processos autônomos de subjetivação.  

O sindicato, tal como o conhecemos, pode ser considerado espelho desse processo, sob a dupla perspectiva de agente de resistência e de disciplina. Ele surge através do processo autônomo de subjetivação que é a solidariedade coletiva. Quando passou a agrupar os trabalhadores em grandes plantas produtivas, unindo-os fisicamente, o capitalismo criou uma grande contradição que é a união das subjetividades, ou seja, a união de indignações e sonhos. A união física e psicológica possibilitou reações coletivas à exploração da força de trabalho. O espaço de poder – a fábrica – tornou-se também o espaço da resistência coletiva.

No entanto, quando o sindicato se institucionalizou, passou a ser também espaço disciplinador. Ao abandonar as teses revolucionárias e as ações espontâneas – através da aceitação aos limites à greve que visam preservar a propriedade privada – tornou-se instituição que doma a resistência operária.

Mas tal modelo entra em colapso a partir do fim da década de 1960. A crise das instituições revela a passagem à sociedade de controle, onde já não há mais moldagens fixas e distintas, mas sim a generalização das lógicas disciplinares das instituições, de forma fluída, atingindo todo o campo social, como redes flexíveis modulares. Esse novo modelo social é denominado de “Império” por Negri e Hardt (2003), a partir da concepção de Deleuze sobre sociedade de controle.

Se o panóptico era o diagrama do poder da sociedade disciplinar, o mercado mundial é o diagrama do poder imperial da sociedade de controle. Mas no “Império” não há o lugar do poder, ele está em todos os lugares, ao mesmo tempo em que não está em nenhum.  

Segundo Michel Hardt, na sociedade de controle “[…] as subjetividades continuam a ser produzidas na fábrica social. De fato, as instituições sociais produzem subjetividade mais intensamente do que nunca.” (HARDT, 2000, p. 369)

Acerca dessa transformação, podemos apreender que:

 

A passagem não é, portanto, de oposição, mas de intensificação. Como dissemos acima, a crise contemporânea das instituições significa que os espaços fechados que definiam o espaço limitado das instituições deixaram de existir, de maneira que a lógica que funcionava outrora principalmente no interior dos muros institucionais se estende, hoje, a todo campo social. (HARDT, 2000, p. 368/369)

 

As instituições da sociedade de controle funcionam de forma mais intensiva e disseminada, o que propicia a generalização da disciplina.

Hardt (2000) afirma que os aparelhos ideológicos do Estado operam com mais intensidade na sociedade de controle e o projeto de “modernização” política dos países periféricos tem como objetivo final estabelecer um conjunto de instituições sociais e políticas estáveis que instituíram os regimes disciplinares necessários para estabelecer o sistema taylorista.

Verifica-se assim que a propagação do ideário neoliberal de desregulamentação das relações trabalhistas nada mais é do que instrumento para realização das necessidades do Império – mercado mundial. O capitalismo não é mais dirigido para e pela produção, através da disciplina de longa duração, infinita e descontínua. Hoje é o mercado que impõe todas as determinações através do controle ilimitado, de curto prazo, de rápida rotação e alta intensidade.

A empresa, ao substituir, tendencialmente, a fábrica, introduz uma rivalidade que motiva e contrapõe os trabalhadores, dividindo-os em si mesmos.

 

6.                  O controle do trabalho imaterial

 

De acordo com Cocco (2001), o modelo pós fordista reconhece a centralidade de um trabalho vivo sempre mais intelectualizado. O trabalho operário na empresa reestruturada implica sempre mais a capacidade de escolher diversas alternativas. Seria a interface entre diversas funções, equipes, hierarquias, dentre outros. É um tipo de trabalho que convoca gestão da informação e capacidade de decisão, requerendo o investimento da subjetividade do trabalhador.

Ao contrário da fábrica fordista que pretendia disciplinar o corpo do trabalhador, no pós fordismo é a personalidade e a subjetividade operária que são comandadas e organizadas. O trabalho disciplinado se transforma em trabalho controlado e sua qualidade e quantidade são reorganizadas em torno de sua imaterialidade. O trabalho imaterial é a reprodução da subjetividade do trabalhador, ao contrário do trabalho material que é a exploração da força de trabalho do indivíduo.

Essa transformação se deu na primeira fase da reestruturação produtiva, na década de 1970, quando as lutas operárias e sociais consolidaram espaços de autonomia conquistados na década de 1960.

O capital tende a utilizar o trabalho imaterial para depender menos do tempo e quantidade de trabalho empregado para produzir riquezas. A base de sustentação da produção e da riqueza, paulatinamente, tem passado a ser o desenvolvimento do indivíduo social, a apropriação de sua produtividade, de sua inventividade. Em outras palavras, o capital vem tentando subordinar o saber social, nutrindo-se da subjetividade do trabalhador.

Torna-se impossível produzir riquezas sem (re)produzir a subjetividade, através das relações sociais. Tal tipo de trabalho é plástico e maleável e requer uma racionalidade ampliada, que não é mais meramente racionalizada como no modelo Taylorista/Fordista.

No entanto, a subjetividade também é uma pontencialidade absoluta, na medida em que pode se tornar um foco de resistência. Quando o trabalho se transforma integralmente em trabalho imaterial e a força de trabalho em intelectualidade de massa, esta pode se transformar em um sujeito social e politicamente hegemônico.

 

7.                  A resistência da multidão

 

Os modos de produção capitalista possuem dispositivos que buscam capturar o homem em um sistema de reprodução que privilegia o trabalho alienado e os processos de massificação da subjetividade.

Para se defender do movimento massificador das subjetividades, acionado pelo capitalismo, os indivíduos buscam a valorização dos processos de singularização. Essa nova forma de resistência procura romper com o assujeitamento, direcionando a subjetividade para a invenção, através da busca de espaços comuns, de encontro dos grupos.

Fundamentada nas ideias de Nietzche que rejeita todas as formas de conhecimento obtidas através de um processo descritivo e meramente representativo da realidade, a “filosofia da diferença” privilegia uma forma de pensar que é plural. Considerando as múltiplas facetas presentes em cada contexto, tal filosofia rompe com a ideia de que existe uma ordem geral preconcebida que, supostamente, evita a desordem. Assim, busca a unidade de várias ordens, rompendo com a generalidade e a universalidade científica que se sustenta na classificação e categorização da realidade.

Para a “filosofia da diferença”, a realidade está em constante movimento, além de ser dinâmica e plural. O diferente, ao dar espaço para a invenção, liberta o que há de singular em cada objeto.

A subjetividade, nesta perspectiva, não diz respeito somente ao sujeito e suas representações da realidade. Ela é processual, está presente no campo social, vinculando-se a diversas expressões de singularidade.

Segundo Toussaint (2006), em um primeiro momento, a subjetividade remete-se a individualidade, ou seja, a capacidade de conhecer e reconhecer do indivíduo. Porém, em um momento posterior, a subjetividade afeta e é afetada por outros indivíduos, bem como pelo ambiente em que está inserida. É neste processo que ocorre a singularização, a resistência contra a massificação das subjetividades. A partir do reconhecimento de que as diferenças devem ser respeitadas, forma-se um todo plural e multifacetário, através de um processo coletivo inventivo e criativo.

O processo de singularização está presente em todas as relações sociais, inclusive naquelas estabelecidas pelo trabalho. No entanto, tal processo se apresenta como potência, ou seja, ele é virtual, depende de um encontro de subjetividades para ocorrer. Quando tal encontro possibilita que o processo de singularização ocorra, verifica-se a atualização do virtual.  

Uma vez que a atualização do virtual somente ocorre em um espaço coletivo, pois prescinde de um encontro de subjetividades que serão afetadas e que afetarão outras, a resistência somente é possível no coletivo. O coletivo é multiplicidade e não mera soma de individualidades. Ele é denominado Hardt e Negri (1981) de multidão.

 

8.                  Por um novo sindicato que supere o controle do Império

 

Segundo Deleuze (1992), os sindicatos foram ligados, por toda sua história, à luta contra as disciplinas e os meios de confinamento. Na sociedade de controle deverão se adaptar ou ceder lugar a novas formas de resistência.

Negri e Hardt denominaram de “biopotência plural da multidão” os laços de cooperação social, de união afetiva e política, de protesto, criação, subversão, desejo, inteligência, que na verdade são a nova forma de resistência da sociedade de controle. Tal fenômeno pôde ser observado na década de 1960, especialmente em 1968, com a eclosão de várias lutas sociais, cujos focos de resistência foram múltiplos, heterogêneos e transversais.

No final da década de 1950, surge na Itália uma corrente marxista denominada operaísmo, que pretendia a transformação do operário massa em operário social. O operaísmo via a existência da classe operária nas lutas em que esta travava. Lutas estas que possibilitavam a formação da classe operária nos concretos acontecimentos em que esta se negava como força de trabalho e afirmava sua autonomia, através de uma subjetivação coletiva.

Essa concepção tem raízes na filosofia da práxis, resgatada da teoria de Marx pelo italiano Antonio Gramisci. De acordo com tal teoria, o homem não é, seu ser consiste em um tornar-se. O tornar-se é práxis, é história, é mobilização constante das massas, é incessante participação popular na transformação histórica da sociedade. É a união da teoria e da prática, de modo que a crítica constante possibilite a inovação.

Face à crise do sindicalismo que se instalou com a reestruturação produtiva, o operaísmo propôs que, para que fosse possível a recomposição política dos trabalhadores, as novas figuras operárias não deveriam mais se submeter às diretivas político sindicais que pretendiam conscientizá-las, mas que tais diretivas é que deveriam se subordinar às novas configurações das subjetividades operárias.

Essa nova forma organizativa, que abandona os preceitos ortodoxos do marxismo leninismo e resgata a filosofia da práxis, propiciou um ciclo de revoltas operárias contra o taylorismo, que se iniciou em 1962 com a revolta de Piazza Statuto, dos operários da FIAT em Turim e terminou em 1969 com a edição do Estatuto dos Trabalhadores Italianos. 

Segundo Cocco (2001), a proposta de abordagem do operário social recusa a tese da dualização entre setor produtivo e setor improdutivo e articula a centralidade de figuras sociais cujas dimensões produtivas não dependem mais da inserção na relação salarial central, ou seja, na relação empregatícia. Essa nova centralidade possibilita a articulação de trabalhadores informais, desempregados, militantes de outros movimentos sociais, impedindo que o sindicato se isole socialmente, possibilitando que este aumente suas alianças e, consequentemente, sua área de influência.

O sindicato é uma instituição que passa a ser vista como adversária, uma vez que vivemos a era da crise e da negação das instituições. Mas a recusa da manipulação sindical se contrapõe à utilização dos circuitos sindicais para lutas que extrapolam o caráter salarial. Os novos movimentos sentem a necessidade de redefinição do poder e se reestruturam de diversas formas, articulando-se entre si. Para se contrapor ao poder maleável e flexível da sociedade de controle, o sindicato deverá auxiliar a formação de redes solidárias de resistência, nas quais ele próprio tenha papel essencial. Estas redes poderão integrar os indivíduos em todas as suas facetas, valorizando a resistência contra a exploração do trabalho, a discriminação racial, de gênero, sexual, religiosa e buscando a distribuição de propriedades urbanas e rurais, de renda e de poder e a universalização da educação e do conhecimento.

 

9.                  Considerações finais

 

O direito de resistência é instrumento da democracia direta que pressupõe mecanismos de participação popular, imprescindível também para a filosofia da práxis. Cumpre ressaltar que a resistência não se efetua contra a ordem jurídica e sim contra o governante ou o detentor do poder, em suas várias esferas, seja no trabalho, na escola, nas entidades religiosas, no grupo familiar ou no Estado.

É importante salientar que a resistência não fere a ordem constitucional. Pelo contrário, muitas vezes pode preservá-la, especialmente em situações em que se verifica o despotismo de fábrica e a violação dos direitos fundamentais. Note-se que os doutrinadores do Direito do Trabalho reconhecem o direito de resistência obreiro que pode ser exercido coletivamente – através da greve – ou de forma individual, inclusive por meios judiciais[6].

Na sociedade disciplinar, a resistência obreira se manifestava massivamente contra o disciplinamento dos corpos. Na atual sociedade de controle, os espaços de resistência são construídos de outra forma, essencialmente através de relações da rede social e por isso requerem maior emprego da subjetividade do indivíduo.

Neste quadro não é possível se falar em um movimento operário que possa obter êxito através de uma instituição disciplinadora como o sindicato fordista. Os trabalhadores não mais aceitam as diretrizes rígidas e ortodoxas do sindicalismo fundamentado no marxismo leninismo. É necessário que o sindicato esteja atento à subjetividade dos indivíduos e amplie seu leque de alianças. A luta revolucionária não mais se baseia na polarização entre capital e trabalho; deve observar os diversos anseios dos indivíduos sociais, que clamam pelo reconhecimento de sua cidadania, para além da relação salarial.   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referências Bibliográficas

­­­­­­­­ANTUNES, Ricardo. Trabalho, reestruturação produtiva e algumas repercussões no sindicalismo brasileiro. In ANTUNES, Ricardo. (org.). Neoliberalismo, trabalho e sindicatos. Reestruturação produtiva no Brasil e na Inglaterra. 2ª ed. São Paulo: Boitempo Editorial, p. 71/84, 2002.

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[1] No capitalismo a produção destina-se, primeiramente, à venda e não ao uso pessoal e familiar.

[2] Expressão marxista que designa os trabalhadores desempregados. A composição orgânica do capital é uma relação ou proporção entre a parte constante (valor das matérias-primas, máquinas, equipamentos e instalações) e a parte variável (força de trabalho, cuja remuneração é o salário). Na busca de inovações tecnológicas que lhes propiciem uma vantagem temporária sobre seus concorrentes, os capitalistas substituem a mão-de-obra (capital variável) por máquinas (capital constante), levando a um aumento do desemprego e a formação de um exército de reserva dos trabalhadores. Uma reserva que pode ser utilizada e desprezada à vontade do capitalista, que faz-se necessária para convertê-la em força de trabalho quando se necessita e despedi-la rapidamente assim que diminua a demanda ou o exija a mecanização. Economistas neoliberais da década de 1990 defendiam que deveria haver uma taxa de desemprego “saudável” de 6%. 

[3] Operário massa é característico da época fordista, concentrado em grandes plantas industriais, executa trabalho que pouco requer de sua subjetividade, por ser repetitivo e especializado. As condições de trabalho do operário massa tendem a ser homogêneas, assim como a produção fordista. O operário social emprega sua subjetividade no trabalho e por não estar mais concentrado em grandes plantas empresariais não se identifica com outros apenas pela relação laboral.   

[4] As ondas migratórias na Europa tiveram como estopim a expulsão dos servos da gleba que ocorreram com o declínio do feudalismo. 

[5] As potências inventivas a que se referem os autores são as forças criativas presentes na subjetividade dos indivíduos.

[6] É possível, por exemplo, que o trabalhador ingresse com ação para impedir sua transferência, como previsto nos arts 469 c/c 659, IX da CLT, bem como ação de reintegração no caso de demissão de dirigente sindical, membro da CIPA eleito pelos trabalhadores, dentre outras formas judiciais de resistência asseguradas pelo ordenamento jurídico.

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