COLABORAÇÕES ESSENCIAIS

VÍNCULO EMPREGATÍCIO RELIGIOSO

Artigo publicado no Jornal Observador, 11/10/2013.

ARIANE PRISCILA DE ALMEIDA E ALVES. “ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA COMPETÊNCIA DO TST, FACE À VEDAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E PERMISSÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-MEIO ATRAVÉS DE SÚMULA 331 COM ALCANCE GERAL, ABSTRATO, “ERGA OMNES”, E “PRO FUTURO”, SEM COMPETENTE PREVISÃO LEGAL.”

Sumário: I – Introdução; II – Evolução Histórica da jurisprudência trabalhista sobre terceirização; III – A competência do TST para edição de súmulas de jurisprudência; IV – Súmula 331, TST e o alcance dos conceitos de “atividade-fim” e “atividade-meio” e as atividades terceirizadas consideradas “lícitas” ou “ilícitas”. V – Nova redação da Súmula 331 do…

ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA. “JUSTIÇA E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR”.

Justiça e Proteção do Trabalhador Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva. O jornalista Cláudio Humberto conta, em sua coluna no  Hoje em Dia , de 14.12.11, que a atual ministra do STF, Rosa Weber, teria dito que protegeria os trabalhadores. O senador Demóstenes Torres comentou prontamente: “Perdeu meu voto. Espera-se de um ministro do STF…

MAÍRA NEIVA GOMES. “DEMOCRACIA E PLURALISMO: LINEAMENTOS SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA”

Maíra Neiva Gomes[1] 1. Introdução A importante indagação proposta no painel sobre Direito Sindical do 51ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da editora LTR: “o modelo sindical brasileiro atende as exigências de nosso país?” nos permite profundas reflexões que até mesmo extrapolam os limites das ciências jurídicas. Não temos a ambição de esgotar o…

MÁRCIO TÚLIO VIANA E MAÍRA NEIVA. “CONTRIBUIÇÕES DA ‘FILOSOFIA DA DIFERENÇA’ PARA A ‘DESMERCANTILIZAÇÃO’ DO TRABALHO: ESBOÇO DE UM NOVO MODELO DE ATUAÇÃO SINDICAL QUE SE CONTRAPONHA AO CONTROLE DO “IMPÉRIO”.”

CONTRIBUIÇÕES DA “FILOSOFIA DA DIFERENÇA” PARA A “DESMERCANTILIZAÇÃO” DO TRABALHO: esboço de um novo modelo de atuação sindical que se contraponha ao controle do “Império”. Resumo: O objetivo do presente trabalho é propor uma nova forma de análise dos fatores que desencadearam a crise do sindicalismo. Não temos a pretensão de desconsiderar importantes fatores que…

ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA. “LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS”.

ANTÔNIO ÁLVARES. “Legalização das drogas”. Jornal Hoje em Dia, 17/11/2011.

MÁRCIO TÚLIO VIANA. “OS PARADOXOS DA PRESCRIÇÃO: QUANDO O TRABALHADOR SE FAZ CÚMPLICE INVOLUNTÁRIO DA PERDA DE SEUS DIREITOS.”

MÁRCIO TÚLIO VIANA. “Os paradoxos da prescrição: quando o trabalhador se faz cúmuplice involuntário da perda de seus direitos.”

MÁRCIO TÚLIO VIANA. “OS PROCESSOS DA DANÇA E AS DANÇAS DO PROCESSO”.

Artigo do Professor Márcio Túlio Viana e Anamaria Fernandes Viana, “Os Processos da Dança e as Danças do Processo”.

MAÍRA NEIVA E CYNTHIA LESSA COSTA . “DIREITO DO TRABALHO: PARTE DA SUPERESTRUTURA DO ESTADO BURGUÊS OU UMA EVOLUÇÃO NECESSÁRIA?”

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO EIXO TEMÁTICO: TEORIA DA JUSTIÇA  DIREITO DO TRABALHO: PARTE DA SUPERESTRUTURA DO ESTADO BURGUÊS OU UMA EVOLUÇÃO NECESSÁRIA? “O tempo é o campo do desenvolvimento humano.” Karl Marx   Resumo: O presente trabalho pretende analisar se o desenvolvimento do Direito do Trabalho fez parte da superestrutura do Estado…

MAÍRA NEIVA. “REDES INTERNACIONAIS SINDICAIS: UMA NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO EM MUNDO GLOBALIZADO E FRAGMENTADO.”

Maíra Neiva. Redes internacionais sindicais: uma nova forma de organização em mundo globalizado e fragmentado.