DT I – ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
Unidade 8. Alteração Interrupção Suspensão do Contrato de Emprego
DT II – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Unidade 4. Direito Coletivo do Trabalho
DT I – ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO.
Unidade 7. Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
DT I – PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS MULHERES E AOS MENORES NO CONTRATO DE EMPREGO.
Unidade 6. Proteção ao trabalho da mulher e do menor
DT II – REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO.
Item 4.1. Representação dos trabalhadores no local de trabalho
DT II – TÉRMINO DO CONTRATO DE EMPREGO
Unidade 3. Término do Contrato de Emprego
DT I – O PODER NO CONTRATO DE EMPREGO.
Unidade 5. O Poder no Contrato de Emprego
DT I – CONTRATO DE EMPREGO E CONTRATOS AFINS.
Item 4.3. Contrato de trabalho e contratos afins
DT II – PROTEÇÃO AO SALÁRIO.
Item 2.7. Proteção Essencial ao Salário
DT I – MODALIDADES CONTRATUAIS TRABALHISTAS CELETISTAS.
Item 4.2. Modalidades contratuais trabalhistas